Termos de Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Os serviços do site www.gorilashirts.com.br são fornecidos por Gorila Shirt, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. DO OBJETO
A plataforma tem por objetivo licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, disponibilizando ferramentas destinadas a auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela intermediação e venda de produtos ao consumidor final, por meio do site www.gorilashirts.com.br, incluindo produtos personalizados e sob demanda.
2. DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Gorila Shirt e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as disposições aqui descritas, comprometendo-se a cumpri-las, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
A aceitação deste instrumento é condição indispensável para o acesso e utilização dos serviços. Caso não concorde, o usuário deverá se abster de utilizar a plataforma.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
A plataforma envidará todos os esforços técnicos razoáveis para manter o acesso disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Todavia, o acesso poderá ser interrompido temporariamente para manutenções, atualizações ou ajustes necessários ao seu adequado funcionamento.
4. DO CADASTRO
O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir cadastro prévio e, conforme o caso, o pagamento de valores específicos.
O usuário compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas, sendo inteiramente responsável pela veracidade dos dados informados.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário integralmente responsável por qualquer atividade realizada com sua conta.
Menores de 18 anos ou pessoas sem plena capacidade civil somente poderão utilizar a plataforma mediante consentimento expresso de seus responsáveis legais.
O usuário autoriza expressamente a Gorila Shirt a coletar, armazenar, tratar e utilizar seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade e na legislação vigente.
5. DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS
Os produtos e serviços oferecidos na plataforma são descritos de forma clara, contendo informações sobre características, preços, prazos, origem e demais dados relevantes.
Antes de finalizar a compra, o usuário declara estar ciente das especificações do produto adquirido.
O COMPRADOR reconhece que determinados produtos podem ser confeccionados sob demanda ou personalizados, não mantendo a Gorila Shirt estoque prévio de todos os itens ofertados.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
6. DOS PREÇOS
A plataforma poderá reajustar unilateralmente os valores de seus produtos ou serviços a qualquer tempo, sendo aplicáveis os valores vigentes no momento da compra.
Ao fornecer dados financeiros, o usuário autoriza a cobrança conforme a forma de pagamento selecionada, podendo tais dados ser armazenados para facilitar futuras transações.
7. DO CANCELAMENTO
O cancelamento poderá ocorrer:
a) por iniciativa do usuário, respeitadas as condições do pedido vigente;
b) por violação deste Termo, com encerramento imediato do acesso;
c) produtos personalizados não se enquadram na política de troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8. DO SUPORTE
O suporte ao usuário será prestado por meio do e-mail:
📧 contato@gorilashirts.com.br
Horário de atendimento:
-
Segunda a sexta-feira: das 08h às 17h
-
Sábado: das 08h às 12h
9. DAS RESPONSABILIDADES
Do Usuário:
a) manter seu sistema e dispositivos adequados para acesso à plataforma;
b) utilizar a plataforma de forma ética, lícita e respeitosa;
c) cumprir este Termo, a Política de Privacidade e a legislação vigente;
d) proteger suas credenciais de acesso.
Da Plataforma:
a) fornecer informações claras sobre produtos e serviços;
b) responder por defeitos quando comprovadamente causados por sua atuação;
c) não se responsabilizar por conteúdos ou links externos.
É vedada a publicação de conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou contrários à legislação.
10. DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo concede ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma.
Todos os direitos sobre marcas, layouts, imagens, textos, vídeos, sistemas e demais ativos pertencem à Gorila Shirt, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos de propriedade intelectual, sujeita às sanções legais cabíveis.
11. DAS SANÇÕES
A Gorila Shirt poderá advertir, suspender ou cancelar contas que:
a) violem este Termo;
b) descumpram deveres legais ou contratuais;
c) pratiquem atos fraudulentos ou ofensivos a terceiros.
12. DA RESCISÃO
O descumprimento deste Termo ou da legislação aplicável poderá resultar na rescisão imediata e unilateral do vínculo, sem necessidade de aviso prévio.
13. DAS ALTERAÇÕES
Este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo. As alterações serão publicadas no site www.gorilashirts.com.br, cabendo ao usuário aceitá-las ou cessar o uso da plataforma.
14. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O uso da plataforma está condicionado à concordância com a Política de Privacidade, apresentada dentro da interface do site, em conformidade com a LGPD.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca da sede da Gorila Shirt, com aplicação integral do Direito brasileiro, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Vigência:
Este Termo entra em vigor a partir de 10 de abril de 2023.
Gorila Shirt
🌐 www.gorilashirts.com.br
📧 contato@gorilashirts.com.br